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Termos de Uso

A navegação, consulta e utilização dos conteúdos dos sites e/ou aplicativos do IMS (“Sites e Aplicativos”) sujeitam-se aos termos e condições a seguir. Caso você não concorde com alguma das práticas adotadas pelo IMS, solicitamos que você interrompa imediatamente a navegação e utilização dos Sites e Aplicativos.

Estes termos e condições podem ser alterados. Por isso, recomendamos sua leitura periódica.


Informações pessoais

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Ao fornecer seus dados pessoais nos Sites e Aplicativos, você deve estar ciente de que o IMS poderá compartilhá-los com seus parceiros, prestadores de serviços e/ou patrocinadores. O IMS estabelece obrigações contratuais com seus parceiros e/ou prestadores de serviços para que (i) respeitem e cumpram as leis vigentes sobre a proteção de dados pessoais, especialmente a Lei nº 12,965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais); (i) garantam um nível de proteção de dados compatível com o previsto neste documento; e (iii) tratem estes dados apenas nos limites da sua parceira e/ou da prestação de seus respectivos serviços.

Você pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais do cadastro do IMS a qualquer tempo, enviando uma mensagem para a seção Fale conosco.

O IMS não é responsável por verificar veracidade, precisão e/ou autenticidade dos dados pessoais informados em seus Sites e Aplicativos.

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Marcas

As marcas, nomes comerciais, sinais distintivos, títulos e logotipos publicados nos Sites e Aplicativos que sejam de propriedade do IMS não podem ser usados para nenhuma finalidade sem a autorização prévia, expressa e por escrito do IMS.

Periodicamente, o IMS poderá divulgar em seus Sites e Aplicativos nomes, marcas comerciais, sinais distintivos, títulos e logotipos pertencentes a terceiros. A sua divulgação não pode ser entendida como autorização de uso por parte do IMS. O seu uso está sujeito à autorização prévia, expressa e por escrito do seu respectivo titular.

Direitos autorais

Com exceção de obras em domínio público, as imagens, textos, software, documentos, banco de dados, arquivos de áudio, vídeo e audiovisual e os demais materiais divulgados nos Sites e Aplicativos são protegidos pela Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), sendo de titularidade do IMS ou utilizados pelo IMS mediante autorização da lei ou de seus respectivos titulares.

Você não está autorizado a reproduzir, usar, dispor, distribuir, modificar, transformar, adaptar, gerar obras derivadas ou de qualquer outra forma usar os conteúdos dos Sites e Aplicativos.

Caso você se interesse em reproduzir ou de qualquer outra forma usar o conteúdo dos Sites e Aplicativos, você deve entrar em contato com o IMS para negociar os termos da autorização, se for o caso.

Links

Os Sites e Aplicativos poderão indicar endereços de sites de terceiros para facilitar sua navegação na internet. O IMS, no entanto, não tem qualquer vínculo com os dados, conteúdos e serviços disponíveis em tais sites, nem participa ou controla sua elaboração. Por essa razão, o IMS não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites de terceiros, nem pelas perdas e danos por eles causados.

Responsabilidades

O IMS não se responsabiliza pelas perdas e danos verificados em decorrência de qualquer uma das hipóteses a seguir:

1) falha ou erro na disponibilidade, continuidade ou acessibilidade de seus Sites e Aplicativos e os conteúdos e serviços neles divulgados;

2) atos e omissões do usuário verificados a partir de seu acesso aos Sites e Aplicativos, bem como por todo e qualquer conteúdo por ele carregado nos Sites e Aplicativos e pela reparação de quaisquer danos causados a terceiros, qualquer que seja a causa e natureza da violação; e

3) existência de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware e/ou outros elementos nocivos nos equipamentos usados por aqueles que acessam os Sites e Aplicativos.

 

Caso os termos e condições previstos neste documento sejam desrespeitados, o IMS poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo, (i) interromper ou restringir o acesso aos Sites e Aplicativos, (ii) excluir o cadastro do usuário; e (iii) tomar as providências que julgar cabíveis para o pleno funcionamento dos Sites e Aplicativos, bem como o cumprimento das disposições aqui previstas.

Duração

O IMS tem a faculdade de dar por terminada, suspensa ou interrompida unilateralmente, a qualquer momento e sem comunicado prévio, a veiculação dos Sites e Aplicativos e a prestação de seus respectivos serviços.

Lei aplicável

Este documento é regido pelas leis brasileiras.